Termos de Uso

Seja bem-vindo ao nosso site www.floreseeervas.com

 

Leia com atenção todos os termos abaixo. Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido pela Flores&Ervas CNPJ: 43.861.740/0001-25, legalmente representada por Thais Benite Ribeiro Goulart Sabatino, portadora do CPF. 274.415.868-28, neste termo representado apenas por “Flores&Ervas”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site www.floreseervas.com, denominado neste termo como “Visitante”, reguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo.

 

A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termo de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em setembro de 2021.

 

1. FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de divulgar e vender os produtos produzidos artesanalmente pela Flores&Ervas, além de trazer conteúdo informativo de alta qualidade. Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de material original de alta qualidade, assim como a divulgação de produtos de e-commerce. Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alto nível. Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a Flores&Ervas ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado. É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

 

2. DO ACEITE DOS TERMOS

Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os visitantes do site, e desenvolvido pelo Advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613), e modificado com permissão para o site www.floreseervas.com, pode ser encontrado na sua forma original em: https://diegocastro.adv.br/modelo-de-termos-de-uso-para-blogs-e-sites/. Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da Flores&Ervas, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a Flores&Ervas e o Visitante direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo Visitante a permanecer navegando no site da Flores&Ervas. Ao continuar acessando o site, o Visitante expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o Visitante discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios. Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela Flores&Ervas, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o Visitante confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

Ao comprar um item através do site floreseervas.com você concorda que: (i) é responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo: (ii) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um item quando você conclui o processo de pagamento de check-out. Os preços que cobramos pelos nossos produtos estão listados no site. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços e impostos sobre vendas estão disponíveis na página de pagamentos. A taxa pelos serviços e quaisquer outros encargos que você possa incorrer em conexão com o uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente por sua forma de pagamento.

 

3. GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não se de conhecimento geral. Entre elas:

VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.

NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.

COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.

LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a Flores&Ervas, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.

HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da Flores&Ervas ou site externo.

OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

 

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o Visitante deverá entrar em contato com a Flores&Ervas através do email floreseervas520@gmail.com ou dos canais de comunicação encontradas no site floreseervas.com

 

 

4. ACESSO AO SITE

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado. A Flores&Ervas não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários. Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a Flores&Ervas irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline. O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo. Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o Visitante deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra. Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o Visitante concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da Flores&Ervas.

 

Podemos, sem aviso prévio, alterar os serviços; deixar de fornecer os serviços ou quaisquer recursos dos serviços que oferecemos; ou criar limites para os serviços. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.

 

Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, em nossa única e exclusiva determinação, você violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável. Você pode interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e / ou de qualquer serviço a qualquer momento.

 

5. LICENÇA DE USO E CÓPIA

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo. Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis. Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a Flores&Ervas todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma. A Flores&Ervas poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

 

O site e todas as informações nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles são a propriedade exclusiva de Flores&Ervas CNPJ. 43.861.740/0001-25. Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.

 

6. OBRIGAÇÕES

O Visitante ao utilizar o website da Flores&Ervas, concorda integralmente em: De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da Flores&Ervas ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio. De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem. Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo. Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

 

Você concorda em indenizar e isentar a Flores&Ervas de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários advocatícios), feitas contra eles por qualquer terceiro devido a, ou decorrentes de, ou em conexão com o uso do site ou qualquer um dos serviços oferecidos no site.

 

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a Flores&Ervas será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o serviço.
 
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Flores&Ervas não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros (i), erros ou imprecisões de conteúdo; (ii) ferimentos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso serviço; e (iii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e / ou toda e qualquer informação pessoal armazenada nele.

 

7. MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

O site floreseervas.com pode conter espaços publicitários na plataforma, ou no site. Essas publicidades não significam nenhuma forma endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o Visitante responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas. Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da Flores&Ervas e de conhecimento do Visitante. Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do Visitante, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

 

Você concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais e materiais por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contato que você possa nos fornecer (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto). Se você não deseja receber esses materiais promocionais ou avisos - por favor, basta nos notificar a qualquer momento.

 

8. POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

Quando recebermos uma reivindicação de garantia válida para um produto comprado em nosso site, repararemos o defeito relevante ou substituiremos o produto. Se não formos capazes de consertar ou substituir o produto dentro de um prazo razoável, o cliente terá direito a um reembolso total após a devolução imediata do produto para nós. Nós pagaremos pela remessa de produtos reparados ou substituídos para o cliente e o cliente será responsável pela devolução do produto para nós.

Conheça como funciona nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso

 

9. POLÍTICA DE ENTREGA DE MERCADORIA

Conheça como funciona nossa Política de Entrega de Mercadoria

 

10. TERMOS GERAIS

O site floreseervas.com irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da Flores&Ervas ou para sites externos. Apesar da Flores&Ervas apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a Flores&Ervas não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

 

Estes Termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas a ele e/ou aos serviços, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis internas do Brasil – Santa Catarina-SC, sem respeito aos seus conflitos de princípios legais. Todas e quaisquer reclamações e disputas serão apresentadas, e você consente que elas sejam decididas exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado em Florianópolis-SC. A aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluída.

Se você tiver alguma dúvida entre em contato conosco através do email floreseervas520@gmail.com

 

Este Termo de uso é valido a partir de setembro de 2021.